Lei do Piso Salarial completa dois anos | | | |
Escrito por Anna Maria Salustiano |
Ter, 27 de Julho de 2010 14:06 |
Há mais de dois anos o presidente Lula aprovou a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional dos trabalhadores em educação. A norma estabelece que a partir de 2010 nenhum professor da rede pública ganhará menos que o estabelecido em Lei. Na época da aprovação, cada profissional deveria receber R$ 950. Esse valor deveria ser reajustado em janeiro de cada ano. Hoje, esse valor está em R$ 1.024, 67 para a carga horária de até 40 horas semanais, segundo o entendimento do Ministério da Educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) entende que o percentual mínimo do Fundeb, conforme dispõe a lei 11.494, portanto, o valor deveria ser de R$ 1312,85. A maioria dos Estados continua sem pagar o que estabelece a lei em relação ao Piso. O presidente do Sintepe, Heleno Araújo é incisivo "Os trabalhadores em educação devem continuar engajados na luta pela melhoria salarial, por melhorias na infraestrutura e pela valorização profissional rumo à escola gratuita e com qualidade social". |
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